Termos de uso do portal

Estes Termos de Uso do Portal Akamai (estes “Termos de Uso do Portal”) estabelecem os termos e as condições aplicáveis aos websites Akamai Luna Control Center (o “Akamai Luna Control Center”), Aura Operator Portal (o “Aura Operator Portal”) e NetAlliance Partner Portal (“NAP Partner Portal”) e a quaisquer outros websites ou aplicações disponibilizados pela Akamai Technologies, Inc. e/ou suas Afiliadas (“Akamai”) periodicamente (em conjunto, os “Sites do Portal Akamai”) por meio dos quais a Akamai disponibiliza certos Serviços do Portal Akamai (conforme definido abaixo).

Termos de Uso do Portal Akamai

1.
Estes Termos de Uso do Portal Akamai (estes “Termos de Uso do Portal”) estabelecem os termos e as condições aplicáveis aos websites Akamai Luna Control Center (o “Akamai Luna Control Center”), Aura Operator Portal (o “Aura Operator Portal”) e NetAlliance Partner Portal (“NAP Partner Portal”) e a quaisquer outros websites ou aplicações disponibilizados pela Akamai Technologies, Inc. e/ou suas Afiliadas (“Akamai”) periodicamente (em conjunto, os “Sites do Portal Akamai”) por meio dos quais a Akamai disponibiliza certos Serviços do Portal Akamai (conforme definido abaixo). Os Sites do Portal Akamai fornecem um depósito em que determinados Clientes do Portal Akamai (conforme definido abaixo) podem obter informações sobre e acesso a determinados produtos, serviços e programas de software (“Serviços Akamai”) disponibilizados pelos Sites do Portal Akamai aplicáveis periodicamente (em conjunto, “Serviços do Portal Akamai”) a uma categoria aplicável do Cliente do Portal Akamai. “Clientes do Portal Akamai” significam (a) os clientes diretos da Akamai junto com os quais a Akamai é uma das partes de um contrato de cliente (“Clientes Akamai”), (b) os parceiros de negócios da Akamai junto com os quais a Akamai é uma das partes de um Contrato de Programa de Parceiros Acelerado da Akamai ou outro contrato de rede para o fornecimentos de serviços de rede por um operador para a Akamai (“Parceiros de Rede da Akamai”), (c) os parceiros de canais da Akamai (“Parceiros de Canais da Akamai”) junto com os quais a Akamai é uma das partes de um Contrato de Programa de Parceiros Acelerado da Akamai ou outro revendedor, ou de um contrato de parceiro de canal, e (d) os clientes autorizados dos Parceiros de Canais da Akamai (“Clientes”). Os referidos Serviços do Portal Akamai podem incluir, mas não se limitam a: (a) ferramentas para pedidos, configuração, gerenciamento, relatórios, monitoramento e diagnósticos de, e treinamento e suporte para, Serviços Akamai; (b) ferramentas para visualização e acesso a informações de uso e faturamento, e estatísticas para os Serviços Akamai; (c) documentação e especificações para os Serviços Akamai, incluindo, mas não se limitando a, especificações de interface do programa da aplicação, dados, metadados e outros códigos, conceitos, projetos, técnicas e conceitos de programação, gráficos de fluxo, gráficos e imagens; (d) material de marketing, informações e artigos referentes aos Serviços Akamai (cláusulas (a) até (d), em conjunto, “Material da Akamai”). Conforme aqui mencionado, “Afiliada” significa qualquer entidade que controla ou é controlada por, ou está sob o controle comum com uma parte, em que “controle” é definido como a propriedade de mais de 50% do patrimônio ou de outros direitos de voto em relação à referida entidade.

2. Aceitação dos termos

Não obstante qualquer disposição em contrário estabelecida em um contrato ou contratos celebrados separadamente entre e Akamai e o Cliente do Portal Akamai aplicável, que regula o fornecimento dos Serviços Akamai ou outra relação comercial entre as referidas partes, assim como o mesmo pode ser/foi alterado periodicamente (em conjunto, o “Contrato de Negócios da Akamai”), o Cliente do Portal Akamai concorda, no presente instrumento, que o acesso e o uso dos Sites do Portal Akamai, do Material da Akamai ou de quaisquer Serviços do Portal Akamai estão sujeitos a estes Termos de Uso do Portal Akamai. Os Clientes do Portal Akamai são responsáveis pelo acesso e uso dos Sites do Portal Akamai, do Material da Akamai e dos Serviços do Portal Akamai por seus administradores (“Administradores”), outros usuários (“Usuários”) e Afiliadas, e, no caso de um Parceiro de Canal Akamai, seus Clientes.

Se a sua empresa não é um Cliente do Portal Akamai, você não deve tentar acessar ou usar o Site do Portal Akamai aplicável. Se o Cliente do Portal Akamai não concordar com os dispositivos destes Termos de Uso do Portal Akamai, não deve tentar acessar ou usar o Site do Portal Akamai aplicável, e, no caso de um Parceiro de Canal Akamai, não deve permitir que seus Clientes acessem ou usem o Site do Portal Akamai aplicável.

3. Precedência

O uso dos Sites do Portal Akamai, do Material da Akamai, dos Serviços do Portal Akamai e de outros Serviços Akamai também podem ser sujeitos a termos de responsabilidade, avisos jurídicos, contratos eletrônicos ou outros contratos jurídicos (quaisquer “Termos Jurídicos Adicionais”), que podem ser publicados em um Website do Portal Akamai periodicamente, conforme aplicável. Estes Termos de Uso do Portal e os Termos Jurídicos Adicionais aplicáveis compõem um contrato juridicamente vinculante entre o Cliente do Portal Akamai e a Akamai em relação ao acesso e ao uso do Site do Portal Akamai, do Material Akamai, dos Serviços do Portal Akamai e outros Serviços Akamai aplicáveis pela Akamai e por seus Administradores e Usuários, e, no caso de Parceiros de Canais Akamai, seus Clientes. Havendo conflito entre os dispositivos destes Termos de Uso do Portal e os Termos Jurídicos Adicionais, o conteúdo dos Termos Jurídicos Adicionais deve prevalecer em relação ao objeto dos referidos Termos Jurídicos Adicionais.

Havendo conflito entre os dispositivos destes Termos de Uso do Portal e o Contrato de Negócios da Akamai aplicável, o conteúdo destes Termos de Uso do Portal deve prevalecer em relação ao acesso e uso dos Sites do Portal Akamai, do Material da Akamai e dos Serviços do Portal Akamai, e o Contrato de Negócios da Akamai deve prevalecer em relação ao acesso e uso dos outros Serviços Akamai aplicáveis.

Por exemplo, se o Cliente do Portal Akamai participar de um Serviço Akamai que é um programa beta oferecido por meio do Akamai Luna Control Center, o Contrato de Negócios da Akamai aplicável para o referido programa beta será aplicável. Se o Cliente do Portal Akamai solicitar um Serviço Akamai por meio do Akamai Luna Control Center, o Contrato de Negócios da Akamai aplicável para o referido Serviço Akamai será aplicável.

No caso de um conflito entre uma fatura dos Serviços Akamai e o uso das informações apresentadas em um Site do Portal Akamai, a fatura deve prevalecer em relação ao valor pagável à Akamai pelos Serviços Akamai.

Na eventualidade de nenhum Contrato de Negócios da Akamai ter sido celebrado entre a Akamai e o Cliente do Portal Akamai aplicável, os termos e as condições padrão da Akamai localizados em www.akamai.com/terms devem ser aplicáveis para o uso dos Serviços Akamai pelo referido Cliente do Portal Akamai e seus Administradores, Usuários, e, se aplicável, Clientes.

4. Alterações e Avisos

A Akamai pode realizar alterações a estes Termos de Uso do Portal, aos Sites do Portal Akamai, ao Material Akamai e/ou aos Serviços do Portal Akamai a qualquer momento por meio de uma publicação no link aplicável destes Termos de Uso do Portal Akamai.

A VERSÃO MAIS ATUAL DESTES TERMOS DE USO DO PORTAL AKAMAI PODE SER ACESSADA CLICANDO EM “TERMOS DE USO” LOCALIZADO NA PARTE INFERIOR DE TODAS AS PÁGINAS DA WEB DO SITE DO PORTAL AKAMAI APLICÁVEL.

5. Informações Confidenciais

O Cliente do Portal Akamai concorda, por meio deste instrumento, não reproduzir quaisquer Informações Confidenciais (definidas abaixo) às quais o Cliente do Portal Akamai tem acesso por meio dos Sites do Portal Akamai em qualquer forma, exceto conforme autorizado no momento da divulgação.

Qualquer reprodução de Informações Confidenciais devem permanecer propriedade da Akamai e/ou de seu proprietário original, e deve conter todos e quaisquer avisos de propriedade ou legendas que aparecem no original.

Os Clientes do Portal Akamai concordam em (a) tomar todas as medidas razoáveis (definidas abaixo) para manter todas as Informações Confidenciais privadas; (b) usar as Informações Confidenciais somente conforme autorizado no momento da divulgação; (c) não divulgar nenhuma Informação Confidencial a qualquer parte sem o consentimento prévio assinado da Akamai; e (d) não causar ou permitir engenharia reversa de qualquer Informação Confidencial ou desmontagem de quaisquer programas de software que são parte das Informações Confidenciais. Os Clientes do Portal Akamai não obtêm quaisquer direitos nas Informações Confidenciais, exceto pelos direitos limitados conforme descrito acima.

Em nenhuma circunstância os Clientes do Portal Akamai devem usar as Informações Confidenciais para criar, aprimorar, modificar, alugar, emprestar, hipotecar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivativos com base no Material da Akamai, nos Serviços do Portal Akamai ou em outros Serviços Akamai, ou concorrer com o Material da Akamai, os Serviços do Portal Akamai ou outros Serviços Akamai no todo ou em partes.

Conforme usado neste instrumento, “Informações Confidenciais” devem significar todos os segredos comerciais e outras informações, Material da Akamai ou Serviços do Portal Akamai que a Akamai ou terceiros protegem contra a divulgação irrestrita para outros que são classificadas como Confidenciais, acessadas por um dos Sites do Portal Akamai, de acordo com os downloads de software ou outra entrega dos Serviços Akamai, ou razoavelmente identificáveis como confidenciais com base no tipo de informações e no modo de sua divulgação.

Sem limitação ao que foi dito acima, as informações fornecidas pelos Sites do Portal Akamai em relação à configuração, à utilização, à disponibilidade, à localização e/ou ao desempenho dos Serviços Akamai ou ativos implementados como parte da, ou usados pela Akamai Intelligent Platform ou para permitir a entrega de um Serviço Akamai, são Informações Confidenciais da Akamai de acordo com este instrumento. O acesso a credenciais dos Sites do Portal Akamai emitidas para um Cliente do Portal Akamai e seus respectivos Administradores, Usuários e, no caso de Parceiros de Canais Akamai, Clientes, também são Informações Confidenciais. A disponibilidade da funcionalidade para download ou a exportação de Informações Confidenciais de um Site do Portal Akamai não constituirá renúncia à confidencialidade de acordo com estre instrumento e os arquivos baixados ou exportados das referidas informações também devem ser tratados como Informações Confidenciais de acordo com este instrumento.

As medidas razoáveis significam aquelas medidas que o Cliente do Portal Akamai toma para proteger suas próprias Informações Confidenciais semelhantes, o que não deve ser menos que um padrão razoável de cuidado.

O Cliente do Portal Akamai não deve ser obrigado a tratar as informações como Informações Confidenciais se as referidas informações (i) estavam legitimamente em sua posse antes do recebimento ou da divulgação pela Akamai; (ii) forem ou se tornarem de conhecimento público por outro meio que não uma violação de confidencialidade; (iii) forem ou tiverem sido divulgadas legitimamente ao Cliente do Portal Akamai por uma fonte que não a Akamai ou outra parte sob seu respectivo controle; (iv) forem desenvolvidas independentemente pelo Cliente do Portal Akamai sem o uso das Informações Confidenciais divulgadas de acordo com este instrumento; ou (v) precisarem ser divulgadas pelo Cliente do Portal Akamai de acordo com a lei obrigatória aplicável.

O Cliente do Portal Akamai não pode acessar as Informações Confidencias da Akamai ou de terceiros que o Cliente do Portal Akamai não for explicitamente licenciado ou de outra maneira tenha obtido o direito de uso para a finalidade prevista conforme estabelecido no Contrato de Negócios da Akamai aplicável.

6. Informações de Usuário

Nome de usuário, senha, perguntas e respostas sobre redefinição de senha, e outras credenciais de acesso (“Informações de Usuário”) são fornecidos a Administradores e Usuários de um Cliente do Portal Akamai para o acesso exclusivo aos Sites do Portal Akamai que tenham sido autorizados a usar pelo referido Cliente do Portal Akamai e pela Akamai. O Cliente do Portal Akamai é responsável por garantir que seus Administradores e Usuários mantenham, e que seus Clientes façam com que seus Administradores e Usuários mantenham, suas respectivas Informações de Usuário protegidas e confidenciais. Os Clientes do Portal Akamai são exclusivamente responsáveis em relação ao uso e à segurança das Informações de Usuário de seus Administradores e Usuários, e quaisquer atividades que ocorram de acordo com as contas do Cliente do Portal Akamai, e, no caso de Parceiros de Canais Akamai, o Parceiro de Canal Akamai aplicável é responsável pelo uso das Informações de Usuário de seus Clientes, e seus respectivos Administradores e Usuários, e quaisquer atividades que ocorrerem de acordo com a(s) conta(s) do Site do Portal Akamai do Cliente. O uso dos Sites do Portal Akamai também está sujeito à Declaração de Privacidade da Akamai localizada em: http://www.akamai.com/html/policies/privacy_statement.html.

7. Produtos e Serviços de Terceiros

7.1 Geral. O Cliente do Portal Akamai é exclusivamente responsável por quaisquer equipamentos, dispositivos, hardware, cabos, materiais, serviços, suportes, produtos, aplicações ou programas de software licenciados fornecidos por partes que não a Akamai que o Cliente do Portal Akamai usa em conjunto com os Serviços do Portal Akamai e outros Serviços Akamai. A Akamai não deve ser direta ou indiretamente responsável por qualquer dano ou perda causado ou supostamente sido causado por ou em relação ao uso de ou confiabilidade de quaisquer equipamentos, dispositivos, hardware, cabos, materiais, serviços, suportes, produtos, aplicações ou programas de software licenciados fornecidos por partes que não a Akamai.

7.2 Websites externos. Os Sites do Portal Akamai podem conter links para websites externos e informações fornecidas pelos parceiros da Akamai e terceiros prestadores de serviço nos referidos websites externos. A Akamai não deve ser responsável pelo conteúdo de qualquer site vinculado ou por quaisquer alterações ou atualizações aos referidos sites. O Cliente do Portal Akamai, pelo presente instrumento, concorda ainda que a Akamai não deve ser direta ou indiretamente responsável por qualquer perda ou dano causado ou supostamente causado por ou em relação ao Cliente do Portal Akamai, ou seus Administradores ou Usuários, ou, no caso dos Parceiros de Canais Akamai, seus Clientes, uso de ou confiabilidade em relação a qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou por qualquer referido website vinculado.

7.3 Autenticação de dois fatores. O Cliente do Portal Akamai pode usar apenas autenticação de dois fatores (“2FA”) para os Sites do Portal Akamai em relação ao acesso às suas contas Akamai. O uso da 2FA pelo Cliente do Portal Akamai requer o uso de outros Serviços Akamai. O Cliente do Portal Akamai é responsável por todas as taxas aplicáveis associadas ao uso de outros Serviços Akamai com a 2FA. O Cliente do Portal Akamai é exclusivamente responsável pela aquisição, configuração, operação, desempenho e segurança de qualquer hardware ou software que não seja da Akamai que ele, ou seus Administradores ou Usuários, e, no caso de Parceiros de Canais Akamai, seus Clientes, use em relação à 2FA, incluindo, sem limitação, qualquer aplicação ou dispositivo de autenticação. Os valores de configuração da 2FA devem ser tratados como Informações Confidenciais de acordo com este instrumento.

8. Direitos de Propriedade Intelectual

O acesso a e o uso de quaisquer Serviços Akamai fornecidos em um Website do Portal Akamai estão sujeitos a um Contrato de Negócios da Akamai separado para o referido Serviço Akamai que é complementado por estes Termos de Uso do Portal Akamai. Todos os Direitos de Propriedade Intelectual em relação a quaisquer Serviços Akamai, Material Akamai e Serviços do Portal Akamai devem pertencer à Akamai. Exceto conforme expressamente permitido pelo Contrato de Negócios da Akamai aplicável, o Cliente do Portal Akamai não deve remover, imprimir sobre ou desfigurar qualquer aviso de direitos autorais, marca comercial, logotipo, legenda ou outro aviso de propriedade de quaisquer originais ou cópias de software ou conteúdo de terceiros, ou qualquer Material da Akamai acessado em um Site do Portal Akamai. Nada nestes Termos de Uso do Portal Akamai deve ser considerado para dar a qualquer parte o direito de modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivativos de, transferir ou vender qualquer software, produtos ou serviços da Akamai por qualquer razão a menos que o contrário seja permitido por lei. O Cliente do Portal Akamai, pelo presente instrumento, concorda em ceder e cede à Akamai quaisquer modificações ou trabalhos derivativos de quaisquer Serviços Akamai feitos por ele em contravenção às limitações aqui estabelecidas. Conforme usado neste instrumento, “Direitos de Propriedade Intelectual” significam, em uma base geral, todos(as) e quaisquer (a) direitos associados a trabalhos de autoria incluindo, sem limitação, direitos autorais, (b) direitos de segredos comerciais, (c) patentes, projetos, algoritmos e outros direitos de propriedade industrial, (d) outros direitos de propriedade intelectual e industrial de todo tipo e natureza e de qualquer forma designados, resultantes de pleno direito, contrato, licença ou de outra forma, e (e) registros, aplicações iniciais, renovações, extensões, prorrogações (incluindo prorrogações em parte), reexames, divisões, reemissões em vigor no momento ou no futuro (incluindo quaisquer direitos em qualquer disposição supracitada), conhecidos(as) no momento ou no futuro, atuais ou futuros(as), tangíveis e intangíveis.

9. Uso permitido dos Serviços do Portal Akamai e do Material da Akamai

O uso do Material da Akamai e dos Serviços do Portal Akamai fornecidos em qualquer Website do Portal Akamai é permitido apenas para o uso com os Serviços Akamai no escopo dos e de acordo com estes Termos de Uso do Portal Akamai e do referido Contrato de Negócios da Akamai válido do Cliente do Portal Akamai para os Serviços Akamai. O uso dos Sites do Portal Akamai e do Material da Akamai para qualquer outra finalidade é proibido sem a autorização expressa da Akamai.

O Material da Akamai, os Serviços do Portal Akamai e quaisquer outros Serviços Akamai disponibilizados em um Site do Portal Akamai não devem ser acessados, usados ou distribuídos por ou para qualquer Afiliada ou terceiro a menos que de outra forma estabelecido pelo Contrato de Negócios da Akamai aplicável. O Cliente do Portal Akamai é responsável por garantir que qualquer uso do Serviço do Portal Akamai pela referida Afiliada ou referido terceiro esteja em conformidade com estes Termos de Uso do Portal Akamai e com os requisitos do referido Contrato de Negócios da Akamai. Sem limitação ao que foi dito acima, cada Parceiro de Canal da Akamai declara e garante neste instrumento que celebrou um contrato de cliente com seu Cliente de acordo com seu Contrato de Negócios da Akamai e que não permitirá que qualquer Cliente acesse ou use o Site do Portal Akamai aplicável se não estiver de acordo com o referido contrato de cliente e estes Termos de Uso do Portal Akamai.

O Cliente do Portal Akamai deve ser totalmente responsável por todas as atividades de seus Administradores e outros Usuários no Site do Portal Akamai aplicável, e qualquer violação destes Termos de Uso do Portal Akamai por seus Administradores e outros Usuários. Exceto na medida expressamente acordada em contrário neste Contrato de Negócios da Akamai com a Akamai, o Parceiro de Canal Akamai deve ser totalmente responsável por todas as atividades de seus Clientes, e seus respectivos Administradores e outros Usuários no Site do Portal Akamai aplicável, e qualquer violação destes Termos de Uso do Portal Akamai por seus Clientes, Administradores e outros Usuários.

O Cliente do Portal Akamai declara e garante, neste instrumento, que detém todos os direitos, as licenças e as aprovações necessários para fornecer e gerenciar seu conteúdo e suas aplicações no Site do Portal Akamai aplicável, e que seus Administradores e Usuários que acessam e usam o Site do Portal Akamai aplicável foram devidamente autorizados pelo referido Cliente do Portal Akamai, para fazê-lo em nome do referido Cliente do Portal Akamai.

O Cliente do Portal Akamai, neste instrumento, concorda em notificar a Akamai caso tenham ciência de qualquer violação destes Termos de Uso do Portal Akamai por ele ou por qualquer um dos seus Administradores ou Usuários, e, no caso de um Parceiro de Canal Akamai, qualquer um de seus Clientes.

10. Rescisão e Responsabilidade

No caso de o Cliente do Portal Akamai violar substancialmente estes Termos de Uso do Portal Akamai, quaisquer Termos Jurídicos Adicionais ou seu Contrato de Negócios da Akamai, a Akamai pode, a seu exclusivo critério, suspender ou rescindir sua conta e recusar a ele e/ou seus Clientes qualquer uso atual ou futuro do Website do Portal Akamai aplicável. A Akamai não deve ser considerada responsável pelo Cliente do Portal Akamai, qualquer Cliente ou qualquer terceiro pela rescisão ou alteração dos Sites do Portal Akamai e/ou do Material da Akamai e dos Serviços Akamai a menos que disposto em contrário em seus respectivos Contratos de Negócios da Akamai.

O Cliente do Portal Akamai, neste instrumento, concorda em não usar qualquer Site do Portal Akamai em violação à Política de Uso Aceitável da Akamai localizada em http://www.akamai.com/html/policies/acceptable_use.html.

11. Indenização

O Cliente do Portal Akamai reconhece e concorda que é responsável por todas as ações realizadas em relação aos Sites do Portal Akamai por ele, e seus Administradores e Usuários, e, no caso de Parceiros de Canais Akamai, seus Clientes, e seus respectivos Administradores e Usuários, todas as ações que direcionam a Akamai a realizar em seu nome, ou, no caso dos Parceiros de Canais da Akamai, em nome de seus Clientes, incluindo, sem limitação, quaisquer pedidos de Serviços Akamai, alterações de configuração, exclusão ou remoção de conteúdo, uso dos Serviços Akamai e atividade de gerenciamento de eventos. O Cliente do Portal Akamai concorda em indenizar e isentar a Akamai Technologies, Inc., suas Afiliadas, diretores, agentes, parceiros, funcionários e licenciantes de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitas por qualquer terceiro devido a ou resultante do conteúdo ou do uso do Cliente do Portal Akamai ou de seu Cliente dos Sites do Portal Akamai, do Material da Akamai ou dos Serviços do Portal Akamai, violação por sua parte ou por parte de seu Cliente destes Termos de Uso do Portal Akamai ou sua suposta violação de quaisquer direitos de um terceiro.

12. Isenções

Os Sites do Portal Akamai, os Serviços do Portal Akamai e o Material da Akamai são fornecidos "no estado em que se encontram" sem representação ou garantia de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, quaisquer garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade particular, curso da negociação, curso do desempenho, uso da mercadoria, não infração, exatidão ou segurança. Sem limitação ao que foi dito acima, a Akamai não garante quaisquer equipamentos, dispositivos, hardware, cabos, materiais, serviços, suportes, produtos, aplicações ou programas de software licenciados de terceiros fornecidos por partes que não a Akamai. A Akamai concorda em fornecer suporte razoável para os Sites do Portal Akamai, os Serviços do Portal Akamai e o Material da Akamai, entretanto, nenhum contrato de nível de serviço deve ser aplicável.

Declarações e explicações dos Sites do Portal Akamai, do Material da Akamai ou dos Serviços Akamai em material promocional ou nos Sites do Portal Akamai são feitos para fins de explicação apenas; não são feitos para constituir qualquer garantia de determinados recursos. Sem limitação ao que foi dito acima, a Akamai não representa ou endossa a exatidão ou a confiabilidade de quaisquer (a) links para páginas da Web de terceiros contidas nos Sites do Portal Akamai ou o conteúdo disponível nas referidas páginas da Web, ou (b) informações fornecidas por terceiros nos Sites do Portal Akamai.

13. Limitação de Responsabilidade

A MENOS QUE DE OUTRA MANEIRA ESTABELECIDO NO CONTRATO DE NEGÓCIOS DA AKAMAI APLICÁVEL, NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A AKAMAI TECHNOLOGIES, INC. E SUAS AFILIADAS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, PARCEIROS E LICENCIANTES NÃO SÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE LUCROS, RECEITA, ÁGIO, USO, DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS (MESMO SE A AKAMAI TIVER SIDO INFORMADA SOBRE A POSSIBILIDADE DOS REFERIDOS DANOS) INDEPENDENTEMENTE DE SUA CAUSA, SEJAM ELES CONTRATUAIS, EXTRACONTRATUAIS OU DE OUTRO MODO, DECORRENTES OU RESULTANTES: (a) DA UTILIZAÇÃO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS SITES DO PORTAL AKAMAI, DO MATERIAL DA AKAMAI OU DOS SERVIÇOS DO PORTAL AKAMAI; (b) DO CUSTO DA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS SITES DO PORTAL AKAMAI, DOS SERVIÇOS DO PORTAL AKAMAI OU DE QUALQUER MATERIAL DA AKAMAI, OU SERVIÇOS AKAMAI COMPRADOS OU OBTIDOS DURANTE TRANSAÇÕES CONDUZIDAS EM UM SITE DO PORTAL AKAMAI; (c) DO ACESSO OU DA ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE TRANSMISSÕES OU DADOS; (d) DECLARAÇÕES, MENSAGENS OU CONDUTA DE QUALQUER TERCEIRO EM OU VINCULADO VIA UM SITE DO PORTAL AKAMAI, OU (e) QUALQUER OUTRO ASSUNTO RELACIONADO AOS SITES DO PORTAL AKAMAI, AO MATERIAL DA AKAMAI OU AOS SERVIÇOS DO PORTAL AKAMAI.

14. Lei Aplicável

As leis do Estado de Massachusetts governarão estes Termos de Uso do Portal Akamai sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis. O Cliente do Portal Akamai também concorda em cumprir com todas as leis em qualquer foro aplicável e executar todas as obrigações previstas neste instrumento e que possam ser aplicáveis para a transmissão de dados na internet, incluindo, sem limitação, as leis que regem o uso de criptografia e as que regem a transmissão de dados em fronteiras internacionais para países proibidos e que contenham informações pessoalmente identificáveis.

15. Validade

As obrigações de confidencialidade do Cliente do Portal Akamai previstas neste instrumento devem valer até a rescisão de suas contas de Website do Portal Akamai aplicáveis. No evento de qualquer rescisão de uma conta do Site do Portal Akamai ou de solicitação por escrito da Akamai, o Cliente do Portal Akamai deve cessar o uso das Informações Confidenciais e/ou dos Serviços Akamai e retornar ou destruir todas as Informações Confidenciais em sua posse ou controle.

16. Renúncia e Independência das disposições contratuais

O não exercício ou a não aplicação por parte da Akamai de qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso do Portal Akamai não devem constituir renúncia ao referido direito ou disposição. Na medida em que qualquer disposição destes Termos de Uso do Portal Akamai necessitar ser considerada não aplicável, a referida disposição deverá ser alterada de tal maneira que torne estes Termos de Uso do Portal Akamai alterados, previstos pela lei e aplicáveis de acordo com as leis aplicáveis, e o equilíbrio das disposições destes Termos de Uso do Portal Akamai não deve, deste modo, ser afetado.