Esta Política de Uso Aceitável ("AUP") estabelece as diretrizes para o uso aceitável da rede e dos sistemas da Akamai ("Rede da Akamai") e seus serviços, software e produtos ("Serviços da Akamai", em conjunto com a Rede da Akamai, "Rede e Serviços da Akamai") por nossos clientes, revendedores e outros usuários da Rede e dos Serviços da Akamai (cada um, "Cliente"). Esta lista não tem a intenção de ser exaustiva, mas meramente ilustrativa de exemplos de condutas consideradas pela Akamai como inadequadas, indevidas ou prejudiciais à reputação ou à Rede ou aos Serviços da Akamai e, assim, proibidas ao utilizar a Rede e os Serviços da Akamai. As orientações e as restrições desta AUP sobre o uso da Rede e dos Serviços da Akamai por um Cliente devem ser aplicadas de maneira igual aos funcionários do Cliente e a qualquer outra pessoa ou entidade que recebe acesso à Rede e/ou aos Serviços da Akamai direta ou indiretamente pelo Cliente ("Usuários"). Ao utilizar a Rede e os Serviços da Akamai, o Cliente reconhece que ele leu, entendeu e concorda em cumprir os termos desta AUP. O Cliente deverá (i) garantir que seus Usuários cumpram as exigências desta AUP e (ii) sejam responsáveis por violações desta AUP pelo Cliente ou seus Usuários. 

Conduta Geral 

O cliente deve utilizar a Rede e os Serviços da Akamai de maneira consistente com o uso permitido da Rede e dos Serviços da Akamai. A menos que expressamente permitido por escrito pela Akamai, o Cliente não poderá atribuir, transferir, distribuir, revender, alugar nem fornecer acesso de outra maneira a quaisquer terceiros em relação á Rede ou aos Serviços da Akamai nem utilizar a Rede ou os Serviços da Akamai para benefício de quaisquer terceiros (que não sejam os usuários finais da Internet). O cliente pode utilizar a Rede e os Serviços da Akamai somente para fins legais e de acordo com esta AUP. 

Responsabilidade sobre o Conteúdo 

A Akamai não assume responsabilidade por qualquer conteúdo criado pelo Cliente ou Usuário, acessível ou fornecido sobre ou através da Rede e dos Serviços da Akamai. A Akamai não controla nem executa controle editorial sobre tal conteúdo. O cliente é o único responsável por (i) qualquer conteúdo publicado ou disponibilizado através da Rede ou dos Serviços da Akamai pelos Clientes e seus Usuários e pela (ii) conformidade com todas as leis aplicáveis à publicação e distribuição de tal conteúdo. O Cliente será o único responsável por manter uma cópia do seu conteúdo. 

Conteúdo Inapropriado e Ilegal 

O Cliente não deverá utilizar a Rede e os Serviços da Akamai para transmitir, distribuir ou armazenar material que é inapropriado (incluindo apostas on-line), conforme razoavelmente determinado pela Akamai, ou material que é ilegal, difamatório, acusatório, indecente, obsceno, pornográfico, que permite apostas on-line ou que é inconsistente com as práticas geralmente aceitas da comunidade de Internet. O Cliente deverá assegurar que seu uso e o uso de seus Usuários da Rede e dos Serviços da Akamai e de todo o conteúdo transmitido, distribuído ou armazenado na Rede da Akamai não viole quaisquer leis ou regulamentos locais ou internacionais aplicáveis, incluindo, entre outros, leis relacionadas à distribuição, criptografia ou exportação de conteúdo ou quaisquer direitos de terceiros. O Cliente não deverá utilizar a Rede e os Serviços da Akamai para transmitir, distribuir ou armazenar material que contém vírus, worm, Trojan horse (cavalo de Troia) ou outro componente prejudicial à Rede e aos Serviços da Akamai, a qualquer outra rede ou ao equipamento ou a outros Usuários. 

Propriedade Intelectual 

O Cliente não deverá utilizar a Rede e os Serviços da Akamai de qualquer maneira que infrinja, reduza, desvie ou viole de outra maneira quaisquer direitos de privacidade ou outros direitos pessoais ou quaisquer direitos de propriedade intelectual, incluindo, entre outros, direitos autoriais e leis que protegem patentes, marcas comerciais, segredos comerciais ou outras informações proprietárias. Se o Cliente utilizar um nome de domínio em conexão ao seu uso da Rede e dos Serviços da Akamai, tal nome de domínio não deverá violar qualquer marca comercial, marca de serviço ou outros direitos de terceiros. 

Conteúdo Fraudulento/Enganoso 

O Cliente não deverá utilizar a Rede e os Serviços da Akamai para transmitir ou distribuir material que contém ofertas fraudulentas de bens ou serviços ou qualquer material de propaganda ou promocional que contém declarações, reivindicações ou representações falsas, ilusórias ou enganosas. 

E-mail e Spam 

O Cliente não deverá utilizar a Rede e os Serviços da Akamai para enviar mensagens de e-mail não solicitadas ou publicações USENET, incluindo, entre outros, propagandas comerciais ou anúncios informacionais ("spam"). Além disso, o uso do serviço de outro provedor pelo Cliente para envio de spam ou para promover de outra forma um site hospedado ou conectado à Rede da Akamai é proibido. Além disso, o Cliente não deverá utilizar a Rede e os Serviços da Akamai para (a) enviar mensagens de e-mail ou publicações USENET que são excessivas e/ou têm a intenção de assediar ou aborrecer outras pessoas, (b) continuar a enviar mensagens de e-mail ou publicações USENET para um destinatário que indicou não desejar recebê-las, (c) enviar mensagens de e-mail ou publicações USENET com informações de cabeçalho forjadas ou (d) enviar mensagens de e-mail maliciosas ou publicações USENET, incluindo, entre outros, "mailbombing". A Akamai se reserva o direito de cobrar do Cliente taxas padrão da Akamai pelo tempo necessário para lidar com quaisquer queixas sobre a violação, pelo Cliente ou pelo Usuário, desta seção de E-mail e Spam. 

Violações de Segurança 

O Cliente é proibido de violar ou tentar violar a segurança da Rede e dos Serviços da Akamai ou qualquer rede, sistema, servidor ou conta de terceiros, incluindo, entre outros, envolver-se em qualquer das seguintes atividades: (a) acessar dados, servidores, contas, bancos de dados etc. não autorizados para acesso pelo Cliente, (b) passar-se pela equipe da Akamai, (c) tentar explorar, examinar ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou uma rede ou violar as medidas de segurança ou autenticação sem a devida autorização, (d) tentar interferir, interromper ou desativar o serviço prestado a qualquer usuário, host ou rede, incluindo, entre outros, por meio de sobrecarga, "inundação", "mailbombing", ataques de "negação de serviço" ou "erros", (e) forjar qualquer cabeçalho dos pacotes TCP/IP ou qualquer parte das informações do cabeçalho em qualquer e-mail ou grupo de notícias, (f) tomar qualquer ação para obter serviços aos quais tal Cliente não tem o direito ou (g) tentar utilizar o nome de conta ou persona de terceiros sem sua autorização. A tentativa pelo Cliente de tomar qualquer ação com o intuito de alterar qualquer método de medição ou faturamento dos Serviços da Akamai também é proibida. As violações do sistema ou da segurança de rede pode resultar em responsabilidade civil ou criminal. 

Direitos e Soluções da Akamai 

Se o Cliente tomar ciência sobre qualquer conteúdo ou atividade que viole esta AUP, o Cliente deverá tomar todas as medidas necessárias para evitar que tal Conteúdo seja encaminhado, transmitido ou armazenado na Rede da Akamai. Caso a Akamai tome ciência de qualquer conteúdo ou atividade considerado pela Akamai, a seu exclusivo critério, como violando esta AUP, a Akamai poderá bloquear imediatamente o acesso a tal conteúdo, suspender ou rescindir quaisquer Serviços da Akamai ou tomar outras ações consideradas apropriadas pela Akamai. A Akamai será inteiramente responsável por determinar se algum conteúdo ou ação viola esta AUP. 

A Akamai se reserva o direito de rescindir ou suspender serviços se o fornecimento continuado de serviços violar leis ou prejudicar de outra maneira a Rede, os Serviços ou os clientes da Akamai. A Akamai também se reserva o direito de cooperar com as autoridades legais e com terceiros na investigação de infrações alegadas, incluindo revelar a identidade da parte considerada pela Akamai como responsável pela infração. A Akamai fará tudo o que for possível para notificar o Cliente antes da suspensão ou revogação dos Serviços da Akamai, mas poderá suspender ou revogar imediatamente os serviços em casos nos quais o fornecimento continuado dos Serviços pode resultar em efeito adverso para a Akamai. A Akamai não será responsabilizada por quaisquer danos de qualquer natureza sofridos por qualquer Cliente, Usuário ou terceiro resultantes, em todo ou em parte, do exercício de seus direitos de acordo com esta AUP. A Akamai se reserva o direito de modificar esta AUP esporadicamente a seu exclusivo critério, que entrará em vigor após publicação de uma cópia revisada da Política de Uso Aceitável no site www.akamai.com. Qualquer uso da Rede e dos Serviços da Akamai após tal modificação deverá constituir aceitação de tal modificação. Qualquer violação deve ser enviada para abuse@akamai.com.

Última atualização: 1 de outubro de 2009