Versão atual: 1.4
Última atualização: 1º de outubro de 2025
Data de vigência: 1º de outubro de 2025
Esta Política de Teste e Adoção Antecipada ("Política") é um Documento de Transação de acordo com os Termos e Condições da Akamai ("T&C") e fornece os termos adicionais que são específicos do seu uso de qualquer Serviço designado como disponibilidade limitada, beta, avaliação, prova de conceito, ou, de outra forma, em um estado de pré-lançamento em um Formulário de Pedido ou no portal do cliente da Akamai ("Serviço Abrangido") para o período aplicável descrito nele ("Período Abrangido"). No final de um Período Abrangido, todo o Conteúdo do Cliente armazenado no Serviço Abrangido correspondente será excluído e irrecuperável, sem exceção.
- Incorporação. Esta Política está anexada e incorpora em sua totalidade o Contrato, que inclui, sem limitação, os Termos e Condições, o Adendo de Processamento de Dados e a Política de Uso Aceitável. Os termos em maiúsculas não definidos expressamente nesta Política terão o significado descrito no Contrato.
- Aplicabilidade. Esta Política se aplica a você e suas afiliadas, usuários finais e representantes ("Usuário Abrangido") em relação aos Serviços Abrangidos. Você será responsável por: (i) informar seus outros Usuários Abrangidos da existência desta Política, bem como de quaisquer alterações, atualizações ou modificações feitas nesta Política e (ii) concordar com esta Política, conforme alterada, atualizada ou modificada periodicamente, em nome de todos os Usuários Abrangidos.
- Serviços de terceiros. Um Serviço Abrangido pode consistir em Serviços da Akamai e/ou serviços de terceiros, conforme designado em seu Formulário de Pedido ("Serviços de Terceiros"). Um Serviço de Terceiros está sujeito aos termos, condições e requisitos do provedor de Serviços de Terceiros subjacente. Você reconhece e concorda que a Akamai não é responsável por nenhum Serviço de Terceiros usado por Usuários Abrangidos, mesmo que esse Serviço de Terceiros seja oferecido e fornecido em conexão com um Formulário de Pedido. É de sua inteira responsabilidade garantir que o Serviço de Terceiros usado por você seja adequado para suas finalidades.
VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE, COM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE TERCEIROS, A AKAMAI NÃO É PARTE DE NENHUMA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E O PROVEDOR DE SERVIÇOS DE TERCEIROS APLICÁVEL E QUE, NO CASO DE UMA DISPUTA ENTRE VOCÊ E UM PROVEDOR DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, VOCÊ ISENTA IRREVOGAVELMENTE A AKAMAI DE TODO E QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, PUNITIVO, EXEMPLAR, REGULAMENTAR OU CONSEQUENCIAL RESULTANTE DE SERVIÇOS DE TERCEIROS OU RELACIONADO A ELES.
- Permissões. Durante um Período Abrangido, o Cliente pode utilizar o Serviço Abrangido correspondente em uma base revogável, limitada, não exclusiva e intransferível; e a Akamai pode coletar, processar, monitorar, migrar e usar quaisquer dados decorrentes ou relacionados à utilização de um Serviço Abrangido pelo Cliente, de acordo com a Declaração de Privacidade.
Condições de participação.
O Cliente concorda em limitar o uso de um Serviço Abrangido a workloads que não sejam de produção, e não incluirá quaisquer dados sujeitos a proteções estatutárias ou regulamentares;
O Cliente concorda que a Akamai não será responsável por qualquer reclamação, disputa, despesa, responsabilidade ou perda, decorrentes ou relacionados ao assunto aqui tratado (coletivamente "Perda");
Os Clientes não têm direito a nenhuma compensação, reembolso ou créditos de serviço da Akamai por qualquer tempo de inatividade, indisponibilidade ou destruição de dados ou outro tipo de Perda; e
A Akamai pode alterar, suspender, remover ou desativar o acesso a um Serviço Abrangido, no todo ou em parte, a qualquer momento, sem aviso ou causa.
Propriedade Intelectual.
A Akamai detém a propriedade única e exclusiva de toda a Propriedade Intelectual decorrente ou relacionada a esta Política, sem exceção ou exclusão, incluindo, sem limitação, qualquer que surja ou esteja relacionada à interação do Cliente com o Serviço Abrangido ou à modificação pelo Cliente do Serviço Abrangido. Esta Política não transmite ao Cliente qualquer direito, título ou interesse em ou para qualquer Propriedade Intelectual decorrente ou relacionada ao Serviço Abrangido. Nenhum desenvolvimento conjunto é contemplado nos termos deste documento, e o desempenho, interação ou engajamento do Cliente, incluindo, sem limitação, o feedback do Cliente, não será considerado, construído ou interpretado como desenvolvimento conjunto.
Restrições. O Cliente está expressamente proibido de executar, interagir, envolver ou permitir a qualquer Cliente: (i) engenharia reversa, descompilação, desmontagem ou tentativa de descobrir o código-fonte, código de objeto ou estrutura, ideias ou algoritmos subjacentes do software, tecnologia, serviços ou documentação da Akamai; (ii) modificação, tradução ou criação de trabalhos derivados com base no software, nos serviços de tecnologia ou na documentação da Akamai; (iii) aluguel, leasing, distribuição, sublicenciamento, revenda, penhora, atribuição, ou de outra forma transferência ou acumulação de direitos sobre o software, tecnologia, serviços ou documentação da Akamai; ou (iv) remoção ou, de outra forma, alteração de quaisquer avisos ou rótulos patenteados do software, tecnologia, serviços ou documentação da Akamai ou de qualquer parte deles.
Recursos específicos. No caso de um tribunal de jurisdição competente, por qualquer ou nenhum motivo, por fim e conclusivamente determinar que o Cliente tenha qualquer interesse de propriedade total ou parcial em qualquer aspecto de um Serviço Abrangido, o Cliente concede expressamente à Akamai uma licença irrevogável, universal, mundial, isenta de royalties e sublicenciável a afiliados para continuar o uso, transferência, venda, fornecimento, distribuição, e/ou de outra forma disponibilizar tal Serviço Abrangido, em qualquer estado ou forma, em perpetuidade após a Data de Vigência, independentemente do efeito ou duração desta Política.
Confidencialidade. As Partes concordam que qualquer informação divulgada pela Akamai ao Cliente em conexão com esta Política estará sujeita às disposições do NDA, e concordam em manter estritamente confidenciais e não divulgáveis a terceiros sem o consentimento prévio por escrito da Parte divulgadora todas as informações relacionadas ou envolvendo a negociação desta Política.
Feedback. O Cliente concede à Akamai, sem encargos, o direito de usar, compartilhar e comercializar o feedback do Cliente de qualquer forma e para qualquer finalidade. Os clientes não devem fornecer feedback que esteja sujeito a (i) direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual de terceiros; ou (ii) termos de licenciamento que exigiriam que a Akamai licenciasse ou fornecesse software ou documentação a terceiros.
Suporte e disponibilidade. Todas as solicitações de suporte do Serviço Abrangido devem ser direcionadas ao contato de suporte designado no Formulário de Pedido aplicável. A Akamai não garante o tempo de atividade ou a disponibilidade de um Serviço Abrangido, e todos os Serviços Abrangidos estão expressamente excluídos de todos os acordos de nível de serviço da Akamai.
Indenização. O Cliente deverá defender, indenizar e isentar a Akamai por qualquer perda decorrente ou relacionada a: (i) violação das leis aplicáveis; (ii) interação de processamento do Cliente com um Serviço Abrangido; (iii) violação do Cliente e/ou falha de qualquer contrato, obrigação ou representação neste documento; e (iv) a inacessibilidade ou destruição dos dados do Cliente em conexão com um Serviço Abrangido.
Isenção de responsabilidade. TODOS OS ASPECTOS DE UM SERVIÇO ABRANGIDO ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADOS AOS CLIENTES "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", E A AKAMAI SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE TODAS AS DECLARAÇÕES, GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, PASSADAS OU PRESENTES, ESTATUTÁRIAS OU DE QUALQUER OUTRA FORMA LEGAIS OU COM UM PRECEDENTE DE NEGOCIAÇÃO OU COSTUME COMERCIAL, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, PRECISÃO, OPORTUNIDADE, NÃO VIOLAÇÃO OU SEGURANÇA.
A AKAMAI NÃO OFERECE GARANTIAS CONTRA INTERFERÊNCIA NO GOZO DO CLIENTE DE UM SERVIÇO ABRANGIDO, DE QUE UM SERVIÇO ABRANGIDO ATENDERÁ AOS REQUISITOS DO CLIENTE, QUE A OPERAÇÃO DE UM SERVIÇO ABRANGIDO SERÁ ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU LIVRE DE ERROS, QUE DEFEITOS OU ERROS EM UM SERVIÇO ABRANGIDO SERÃO CORRIGIDOS, QUE UM SERVIÇO ABRANGIDO SERÁ COMPATÍVEL COM FUTUROS PRODUTOS, SERVIÇOS DA AKAMAI OU QUALQUER SOFTWARE, APLICAÇÕES OU SERVIÇOS DE TERCEIROS, OU QUE QUAISQUER DADOS PROCESSADOS, ARMAZENADOS OU TRANSMITIDOS COM UM SERVIÇO ABRANGIDO NÃO SERÃO PERDIDOS, CORROMPIDOS, DANIFICADOS OU RECUPERÁVEIS.
Limitação da responsabilidade. A AKAMAI NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR PERDAS OU QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE LUCROS, PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU QUAISQUER OUTROS DANOS OU PERDAS COMERCIAIS, DECORRENTES DESTA POLÍTICA OU RELACIONADOS A ELA OU AO USO OU INABILIDADE DO CLIENTE DE USAR O SERVIÇO ABRANGIDO, INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA, SEJA SOB UMA TEORIA DE CONTRATO, GARANTIA, DANO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE SOBRE PRODUTOS, OU, DE OUTRA FORMA, MESMO QUE A AKAMAI TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, E APESAR DA FALHA DE FINALIDADE ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO. EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE TOTAL DA AKAMAI AO PARTICIPANTE, CONJUNTA E INDIVIDUALMENTE, NOS TERMOS DESTA POLÍTICA PARA TODOS OS DANOS, EXCEDERÁ O MONTANTE DE CEM DÓLARES (US$ 100,00).
Alteração. Esta Política altera o Contrato exclusivamente com relação ao assunto aqui mencionado. No caso de qualquer conflito de termos entre esta Política e o Contrato, esta Política será considerada determinante apenas no que diz respeito ao assunto aqui mencionado.
Alterações. Você concorda irrevogavelmente que a Akamai terá o único e absoluto critério para modificar, substituir ou encerrar esta Política, no todo ou em parte, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, e que tais alterações entrarão em vigor entre 14 (catorze) dias após serem publicadas pela Akamai ou seu uso continuado de um Serviço Abrangido, o que mais tardar.