Política de uso aceitável

Última atualização: 14 de agosto de 2020

Esta Política de Uso Aceitável ("AUP") estabelece os termos para o uso aceitável da rede e dos sistemas da Akamai (a "Rede da Akamai"), assim como seus serviços, software, produtos e dados associados ("Serviços da Akamai", em conjunto com a Rede da Akamai, "Rede e Serviços da Akamai") pelo Cliente e por outros usuários da Rede e dos Serviços da Akamai. A descrição dos tipos de atividades nesta AUP não tem a intenção de ser exaustiva, mas meramente ilustrativa de exemplos de condutas consideradas pela Akamai como inadequadas, indevidas, ilegais ou prejudiciais à reputação ou à Rede ou aos Serviços da Akamai e, assim, proibidas ao utilizar a Rede e os Serviços da Akamai. Os termos e as restrições desta AUP sobre o uso da Rede e dos Serviços da Akamai por um Cliente devem ser aplicadas de maneira igual ao Cliente, aos funcionários do Cliente e qualquer outra pessoa ou entidade que recebe acesso à Rede e/ou aos Serviços da Akamai direta ou indiretamente pelo Cliente ("Usuários do Cliente"). Ao utilizar a Rede e os Serviços da Akamai, o Cliente reconhece que ele leu, entendeu e concorda em cumprir com os termos desta AUP. O Cliente deverá (i) garantir que os Usuários do Cliente cumpram as exigências desta AUP e (ii) sejam responsáveis por violações desta AUP pelo Cliente ou por Usuários do Cliente.

Conduta Geral

O cliente deve utilizar a Rede e os Serviços da Akamai de maneira consistente com o uso permitido da Rede e dos Serviços da Akamai. A menos que expressamente permitido por escrito pela Akamai, o Cliente não poderá atribuir, transferir, distribuir, revender, alugar nem fornecer acesso de outra maneira a quaisquer terceiros à Rede ou aos Serviços da Akamai nem utilizar a Rede ou os Serviços da Akamai para benefício de quaisquer terceiros (que não sejam os usuários finais da Internet) ou para desenvolver ou informar um produto ou serviço concorrente. O cliente pode utilizar a Rede e os Serviços da Akamai somente para fins legais e de acordo com esta AUP.

Responsabilidade sobre o Conteúdo

A Akamai não assume responsabilidade por qualquer conteúdo criado pelo Cliente ou Usuário do Cliente, acessível ou entregue na Rede ou nos Serviços da Akamai ou por meio deles. O Cliente reconhece que a Akamai não monitora nem exerce qualquer controle editorial sobre tal conteúdo e, na ausência de notificação alertando explicitamente a Akamai sobre os detalhes de determinado conteúdo, a Akamai não conhece a substância de qualquer conteúdo que o Cliente distribua na Rede Akamai. O cliente é o único responsável por (i) qualquer conteúdo publicado ou disponibilizado por meio da Rede ou dos Serviços da Akamai pelos Clientes e seus Usuários e pela (ii) conformidade com todas as leis aplicáveis à publicação, distribuição ou exportação de tal conteúdo, incluindo entre outras as leis e regulamentos administrados pelo Departamento de Tesouro dos EUA, Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, Departamento de Comércio dos EUA, Escritório da Indústria e Segurança e quaisquer outras leis e regulamentos aplicáveis relativos a controles de exportação ou sanções econômicas (coletivamente, “Leis de Controle de Exportação”). O Cliente reconhece que é o único responsável por determinar se e até que ponto as Leis de Controle de Exportação se aplicam ao seu conteúdo e por obter todas as autorizações que possam ser necessárias para a exportação ou reexportação de tal conteúdo para qualquer destino ou usuário final. O Cliente, ou a Akamai por solicitação do Cliente, não exportará, facilitará a exportação ou permitirá que terceiros exportem, direta ou indiretamente, qualquer item sem licenças apropriadas ou outras autorizações necessárias. O Cliente será o único responsável por manter uma cópia do seu conteúdo.

Conteúdo Inapropriado e Ilegal

O Cliente não deverá utilizar a Rede e os Serviços da Akamai para transmitir, distribuir ou armazenar material que seja inapropriado, conforme razoavelmente determinado pela Akamai, ou material ilegal, difamatório, acusatório, indecente, obsceno, pornográfico, inconsistente com as práticas geralmente aceitas da comunidade de Internet, ou que permita apostas ilegais online. O Cliente deverá assegurar que seu uso e o uso de seus Usuários da Rede e dos Serviços da Akamai e de todo o conteúdo transmitido, distribuído ou armazenado na Rede da Akamai não viole quaisquer leis ou regulamentos locais ou internacionais aplicáveis, incluindo, entre outros, leis de controle de exportação ou quaisquer leis relacionadas à distribuição, criptografia ou exportação de conteúdo ou quaisquer direitos de terceiros. O Cliente não deverá utilizar a Rede e os Serviços da Akamai para transmitir, distribuir ou armazenar material que contém vírus, worm, Trojan horse (cavalo de Troia) ou outro componente prejudicial à Rede e aos Serviços da Akamai, a qualquer outra rede ou equipamento, ou a outros Usuários do Cliente.

Propriedade Intelectual

O Cliente não deverá utilizar a Rede ou os Serviços da Akamai de qualquer maneira que infrinja, reduza, desvie ou viole de outra maneira quaisquer direitos de privacidade ou outros direitos pessoais ou quaisquer direitos de propriedade intelectual, incluindo, entre outros, direitos autorais e leis que protegem patentes, marcas comerciais, segredos comerciais ou outras informações proprietárias. Se o Cliente utilizar um nome de domínio em conexão ao seu uso da Rede ou dos Serviços da Akamai, tal nome de domínio não deverá violar qualquer marca comercial, marca de serviço ou outros direitos de terceiros.

Conteúdo Fraudulento/Enganoso

O Cliente não deverá utilizar a Rede ou os Serviços da Akamai para transmitir ou distribuir material que contém ofertas fraudulentas de bens ou serviços ou qualquer material de propaganda ou promocional que contém declarações, reivindicações ou representações falsas, ilusórias ou enganosas.

E-mail e Spam

O Cliente não deverá utilizar a Rede ou os Serviços da Akamai para enviar mensagens de e-mail não solicitadas ou publicações USENET, incluindo, entre outros, propagandas comerciais ou anúncios informacionais ("spam"). Além disso, o uso do serviço de outro provedor pelo Cliente para envio de spam ou para promover de outra forma um site hospedado ou conectado à Rede da Akamai é proibido. Além disso, o Cliente não deverá utilizar a Rede ou os Serviços da Akamai para (a) enviar mensagens de e-mail ou publicações USENET que são excessivas e/ou têm a intenção de assediar ou aborrecer outras pessoas, (b) continuar a enviar mensagens de e-mail ou publicações USENET para um destinatário que indicou não desejar recebê-las, (c) enviar mensagens de e-mail ou publicações USENET com informações de cabeçalho forjadas ou (d) enviar mensagens de e-mail ou publicações USENET mal-intencionadas, incluindo, entre outros, "mailbombing". A Akamai se reserva o direito de cobrar do Cliente taxas padrão da Akamai pelo tempo necessário para lidar com quaisquer queixas sobre a violação, pelo Cliente ou por um Usuário do Cliente, desta seção de E-mail e Spam.

Violações de Segurança

O Cliente é proibido de violar ou tentar violar a segurança da Rede e dos Serviços da Akamai ou qualquer rede, sistema, servidor ou conta de terceiros, incluindo, entre outros, envolver-se em qualquer das seguintes atividades: (a) acessar dados, servidores, contas, bancos de dados etc. não autorizados para acesso pelo Cliente, (b) passar-se pela equipe da Akamai, (c) tentar explorar, examinar ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou uma rede ou violar as medidas de segurança ou autenticação sem a devida autorização, (d) tentar interferir, interromper ou desativar o serviço prestado a qualquer usuário, host ou rede, incluindo, entre outros, por meio de sobrecarga, "inundação", "mailbombing", ataques de "negação de serviço" ou "erros", (e) forjar qualquer cabeçalho dos pacotes TCP/IP ou qualquer parte das informações do cabeçalho em qualquer e-mail ou grupo de notícias, (f) tomar qualquer ação para obter serviços aos quais tal Cliente não tem o direito ou (g) tentar utilizar o nome de conta ou persona de terceiros sem sua autorização. A tentativa pelo Cliente de tomar qualquer ação com o intuito de alterar qualquer método de medição ou faturamento dos Serviços da Akamai também é proibida. As violações do sistema ou da segurança de rede pode resultar em responsabilidade civil ou criminal.

Direitos e Soluções da Akamai

Se o Cliente tomar ciência sobre qualquer conteúdo ou atividade que viole esta AUP, o Cliente deverá tomar todas as medidas necessárias para evitar que tal Conteúdo seja encaminhado, transmitido ou armazenado na Rede da Akamai. Caso a Akamai tome ciência de qualquer conteúdo ou atividade considerado pela Akamai, a seu exclusivo critério, como violando esta AUP, a Akamai poderá bloquear imediatamente o acesso a tal conteúdo, suspender ou rescindir quaisquer Serviços da Akamai ou tomar outras ações consideradas apropriadas pela Akamai. A Akamai será inteiramente responsável por determinar se algum conteúdo ou ação viola esta AUP. A Akamai se reserva o direito de rescindir ou suspender serviços se o fornecimento continuado de serviços violar leis ou prejudicar de outra maneira a Rede, os Serviços, a reputação ou os clientes da Akamai. A Akamai também se reserva o direito de cooperar com as autoridades legais e com terceiros na investigação de infrações alegadas, incluindo a notificação a tais autoridades legais ou terceiros de tais infrações alegadas e a revelação da identidade da parte considerada pela Akamai como responsável pela infração. A Akamai fará tudo o que for possível para notificar o Cliente antes da suspensão ou revogação dos Serviços da Akamai, mas poderá suspender ou revogar imediatamente os serviços em casos nos quais o fornecimento continuado dos Serviços pode resultar em efeito adverso para a Akamai. A Akamai não será responsabilizada por quaisquer danos de qualquer natureza sofridos por qualquer Cliente, Usuário do Cliente ou terceiro resultantes, em todo ou em parte, do exercício de seus direitos de acordo com esta AUP. A Akamai se reserva o direito de modificar esta AUP esporadicamente a seu exclusivo critério. A AUP modificada entrará em vigor após publicação de uma cópia revisada da AUP em sua homepage https://www.akamai.com/legal/privacy-and-policies/acceptable-use-policy. Qualquer uso da Rede e dos Serviços da Akamai após tal modificação deverá constituir aceitação de tal modificação. Qualquer violação deve ser enviada para abuse@akamai.com.